por Boletim do Ferrão | jun 17, 2026 | Artigos
José Pastore Reforma trabalhista: a regulamentação da terceirização gerou segurança jurídica Imagem: Arte Migalhas Durante muito tempo a terceirização foi objeto de enormes controvérsias. Sem prescrição legal, o assunto era regido pela súmula 331 do TST que... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | jun 11, 2026 | Artigos
Ester Bragantine Possuir perfil pessoal ou profissional em diversas redes sociais faz parte do cotidiano, todavia, assim como em qualquer outra esfera da vida, também é possível ser vítima de crimes no ambiente virtual, como, por exemplo, ter a conta hackeada. As... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | jun 5, 2026 | Artigos
Ademir Fernando Amadeu Os ataques a contas de Instagram aumentaram absurdamente. Elas se tornaram um meio fácil para criminosos aplicarem golpes em outras pessoas e são um dos grandes assuntos do Direito Digital. Se você teve sua conta do Instagram hackeada ou... LER MAIS... por Eudes | maio 19, 2026 | Artigos
Dayanne Avelar Após a maioridade, persiste o debate sobre a obrigação dos pais em fornecer pensão alimentícia, especialmente quando o filho busca educação superior. A legislação não define claramente o término dessa obrigação, deixando espaço para... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | maio 18, 2026 | Artigos
Da Redação A violência contra as mulheres precisa ser combatida de todas as formas possíveis. Para fortalecer políticas públicas e complementar o amparo legal já existente, cabe aos agentes do Estado identificar injustiças ainda praticadas contra o gênero... LER MAIS...